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Na drogaria: documentos solicitados na inspeção dos fiscais da Vigilância Sanitária (VISA)

Na drogaria: documentos solicitados na inspeção dos fiscais da Vigilância Sanitária (VISA)
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Quais são os documentos solicitados pela fiscalização, na inspeção da ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Inspeção dos fiscais da Vigilância Sanitária
Inspeção dos fiscais da Vigilância Sanitária

Na semana passada, publicamos um artigo apontando os documentos que o fiscal do CRF exige no momento da inspeção. Como foi dito, um estabelecimento de saúde, no caso das farmácias, são vários os órgãos a que estamos sujeitos de sofrer inspeções e o mais importante deles, é com certeza o da Vigilância Sanitária (VISA) do município.

São os fiscais desse órgão que determinam os mais importantes procedimentos a serem cumpridos e podem lacrar/fechar um estabelecimento.

Gostaria de deixar muito claro que TODAS as informações que aqui serão descritas não são idênticas e não devem ser consideradas por todos os estabelecimentos, pois diferente do CRF, a VISA determina diferentes questões para cada município. Assim, quando houver alguma dúvida dentro do estabelecimento, cabe ao responsável técnico fazer contato com o órgão para que se cumpra regras conforme é exigido para o município.

É de conhecimento de todos que fiscalizações podem acontecer em qualquer horário do dia em que o estabelecimento está em funcionamento, porém a VISA se restringe a dias úteis da semana.

Na inspeção, os documentos/procedimentos exigidos são:

  • Licença de funcionamento (expedido na abertura do estabelecimento e renovado anualmente pela VISA)
  • Certidão de regularidade
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
  • Alvará da prefeitura do município
  • ASO
  • PPRA
  • PCMSO
  • Livro de aplicação de injetáveis
  • Registro de treinamento de funcionários mensal
  • Registro de controle de pragas
  • Registro de limpeza da sala de aplicação de injetáveis
  • Registro de limpeza da geladeira de termolábeis
  • AVCB do corpo de bombeiros
  • POP do manual de boas práticas
  • Registros de controle de temperatura (ambiente e dos termolábeis)
  • Registro de limpeza da caixa d´água
  • Registro de manutenção dos extintores
  • Placas indicativas de entrada/saída do estabelecimento
  • SNGPC (saldo sistema x saldo físico)
  • Registro de manutenção de ar condicionado (quando houver)
  • Existência de banheiro para clientes e adaptação para cadeirantes
  • Receitas de psicotrópicos armazenadas por 2 anos
  • Declaração de serviços farmacêuticos (segundo a RDC 44: aferição de PA, perfuração do lóbulo auricular, administração de medicamentos injetáveis e inalatórios, monitoramento de parâmetros fisiológicos e bioquímicos, etc)

Além destes, é possível que, uma ou outra VISA faça exigência de outro tipo de documentação. Fica aqui registrado os mais exigidos em todos os estabelecimentos, principalmente após a publicação da RDC 44 e da Lei 13021.

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Farmacêutica generalista, Pós Graduada em Cosmetologia Clínica pelo Instituto IPUPO e Pós Graduada em Farmacologia Clínica pela UCDB. Trabalhou durante 7 anos em farmácias (drogaria e manipulação) de onde carrega larga experiência no atendimento à clientes, dispensação de medicamentos, atenção farmacêutica e treinamento de colaboradores. Também lecionou durante 7 anos em cursos técnicos na área de saúde além de coordenação. Atualmente é coordenadora da Comissão Técnica no CRF/Piracicaba e Farmacêutica Clínica - Hospitalar no Hospital dos Fornecedores de Cana/Piracicaba.

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